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Marcio Fernandes
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Marcio Fernandes
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Resp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Apelação nº XXXXX CLODOMIRO DE TAL , devidamente qualificados nos autos acima epigrafado em...
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Marcio Fernandes
Artigo ·
há 9 anos
Princípios do Processo Penal
Olá pessoas, Hoje falarei de algo que, por muitos estudantes são ignorados, é muito importante, pois não adianta nos prendermos à materialidade ou processualidade de determinada matéria sem antes nos...
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Marcio Fernandes
Artigo ·
há 10 anos
CP - Art 2º - Lei Penal no Tempo
Muito bem vindos a este simplório estudo que estamos trabalhando para promover o conhecimento e debates de âmbito jurídico, onde todos nós, podemos sair ganhando. Lembrando que estamos continuando...
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Comentários
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Marcio Fernandes
Comentário ·
há 9 anos
Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!
Alessandra Strazzi
·
há 9 anos
Belíssimo trabalho, muito obrigado pelo material
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Marcio Fernandes
Comentário ·
há 9 anos
Minha mãe doou a casa dela para o meu irmão e me deixou sem nada. E agora?
Estevan Facure
·
há 9 anos
uma dúvida, qual o prazo decadencial/prescricional para ajuizamento após conhecimento do simulacro?
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Marcio Fernandes
Comentário ·
há 10 anos
9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito
Canal Ciências Criminais
·
há 10 anos
estava precisando ler isso, obrigado por compartilhar
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